Política de Privacidade e Proteção de Dados

Informação Legal

A Onda de Cálculos Lda, pessoa coletiva n.º 516851519, com sede na Al. de Aristides Sousa Mendes n.º 1, é a entidade responsável pela loja online ZetaTCG.

A ZetaTCG compromete-se a garantir a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a legislação de comércio eletrónico aplicável na União Europeia. Quaisquer alterações a esta política serão publicadas nesta página.

Que informação recolhemos?

A ZetaTCG recolhe os seguintes dados pessoais:

Nome
Número de telefone
Endereço postal (envio e faturação)
Endereço de e-mail
NIF (quando fornecido para faturação)

Estes dados são recolhidos aquando da criação de conta, subscrição de newsletters ou realização de encomendas.

No contexto de compras online, recolhemos ainda:

Morada de faturação e entrega
Informação necessária para processamento de pagamento (os dados completos de cartão não são armazenados nos nossos sistemas — são geridos pelo prestador de pagamento certificado)

Poderão igualmente ser recolhidos dados relacionados com a utilização do site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, para efeitos estatísticos e de melhoria do serviço.

Finalidade do tratamento dos dados

Processamento e gestão de encomendas
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Gestão de entregas
Comunicação com o cliente
Envio de informações comerciais e newsletters (mediante consentimento)
Prevenção de fraude e segurança das transações
Análise estatística e melhoria do serviço

A base legal para o tratamento assenta:

Na execução do contrato de compra e venda
No cumprimento de obrigações legais
No consentimento do titular dos dados
No interesse legítimo da ZetaTCG, respeitando sempre os direitos do titular

O cliente pode retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

Partilha de dados com terceiros

A ZetaTCG não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados apenas com:

Transportadoras (para entrega de encomendas)
Prestadores de serviços de pagamento certificados
Entidades responsáveis pela prevenção e deteção de fraude

Apenas serão transmitidos os dados estritamente necessários para cada finalidade.

Transferência internacional de dados

Os dados pessoais são tratados, regra geral, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária alguma transferência para fora do EEE, a ZetaTCG assegurará o cumprimento dos requisitos previstos no RGPD.

Cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação. A ZetaTCG utiliza cookies para:

Gestão de sessão e autenticação
Funcionamento do carrinho de compras
Análise estatística

O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador. A desativação poderá comprometer o correto funcionamento do site.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o cliente tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Retificar dados incorretos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento, quando aplicável

Estes direitos podem ser exercidos através da área “A Minha Conta” ou por contacto direto para info@zetatcg.com.

Segurança

A ZetaTCG utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:

Ligações seguras (SSL/HTTPS)
Controlo de acessos
Monitorização e atualização dos sistemas

Autoridade de controlo

Caso o cliente considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site são propriedade da ZetaTCG ou dos seus parceiros, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A utilização é permitida apenas para fins pessoais e não comerciais.